Legal
Termos e Condições
Última atualização e data de vigência: 18 de junho de 2026
1. Definições
"Serviço" refere-se aos programas de condicionamento e bem-estar oferecidos pela Equilibra. "Usuário" ou "Cliente" refere-se a qualquer pessoa que utilize nosso site ou participe de nossos programas. "Nós", "nos" ou "Equilibra" refere-se à empresa. "Conteúdo" refere-se a materiais escritos, em vídeo ou de outra natureza fornecidos como parte dos programas. "Acordo" refere-se a estes Termos e Condições.
2. Aceitação dos Termos
Ao utilizar nosso site ou contratar nossos programas, você concorda com estes Termos e Condições. Nossos serviços são destinados a pessoas com 18 anos ou mais, com capacidade legal para celebrar acordos.
3. Descrição do Serviço
A Equilibra oferece programas de conscientização de movimento, condicionamento geral e orientação de bem-estar, prestados presencialmente em Florianópolis, SC, e em formato de apoio digital. Os serviços não constituem aconselhamento médico ou diagnóstico de qualquer natureza.
4. Responsabilidades do Usuário
Ao utilizar nossos serviços, você concorda em:
- Fornecer informações verdadeiras sobre sua condição e histórico ao coach
- Respeitar horários agendados, avisando com antecedência em caso de cancelamento
- Não utilizar nossos materiais de apoio para fins comerciais sem autorização
- Manter conduta respeitosa em sessões individuais e em grupo
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo produzido pela Equilibra, incluindo materiais escritos e em vídeo, pertence à empresa. O cliente recebe uma licença limitada e não exclusiva para uso pessoal desses materiais durante e após a participação no programa.
6. Termos de Pagamento
Os valores dos programas são apresentados em Reais (R$) e informados no momento da contratação. Aceitamos pagamento via métodos combinados diretamente com a equipe Equilibra.
Solicitações de reembolso são avaliadas caso a caso, considerando sessões já realizadas e prazo de antecedência do cancelamento.
7. Termos Específicos do Serviço
Os planos individuais e programas sazonais incluem check-ins periódicos conforme descrito em cada programa. Ajustes de escopo podem ser combinados entre coach e cliente ao longo do acompanhamento, sem alteração automática do valor contratado.
8. Isenções de Responsabilidade
Nossos serviços são fornecidos "como estão", com base em orientação geral de movimento e bem-estar. Não garantimos resultados específicos, pois estes dependem de fatores individuais. Recomendamos consulta a profissionais de saúde antes de iniciar qualquer nova rotina de atividade.
9. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei brasileira, a responsabilidade da Equilibra por quaisquer danos decorrentes do uso de nossos serviços está limitada ao valor efetivamente pago pelo cliente pelo programa em questão.
10. Rescisão
Qualquer uma das partes pode encerrar a prestação de serviços mediante aviso prévio. Sessões já realizadas não são reembolsáveis, salvo disposição em contrário acordada previamente.
11. Resolução de Disputas
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Florianópolis, SC, para dirimir eventuais controvérsias, com prioridade para resolução amigável antes de qualquer medida judicial.
12. Disposições Gerais
Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor. A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer cláusula não constitui renúncia ao seu cumprimento futuro.
13. Alterações nos Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A data de vigência mais recente estará sempre indicada no topo desta página. O uso continuado de nossos serviços após alterações representa aceitação dos novos termos.
14. Contato
Equilibra
E-mail: [email protected]
Endereço: Avenida Rio Branco 1245, Centro, Florianópolis, SC 88015-203